Economia diz que MEC tem R$ 411 milhões em caixa, apesar de bloqueio bilionário

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Contingenciamento dos recursos na pasta educacional foi de R$ 1,3 bilhão; no agregado, Ministério da Educação já conta com mais de R$ 2 bilhões de receita congelada

Ernesto Rodrigues/Estadão ConteúdoMudanças propostas pela reforma tributária se tornaram alvo de empresários e membros do próprio Ministério da Economia
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Horas após a liberação, o Ministério da Educação voltou a bloquear orçamentos para universidades e institutos federais. O bloqueio afetou, inclusive, uma viagem do ministro Victor Godoy à Paris. A informação foi dada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O órgão compartilhou um comunicado em que o ministério informa que o governo zerou os limites de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previstas para o mês de dezembro. A publicação ainda afirma que “na hipótese de os órgãos ou às unidades orçamentárias não realizarem os bloqueios de dotações orçamentárias […] no prazo estabelecido pelo Ministério da Economia, ou o fizerem em montante inferior a eles informado, o Ministério da Economia deverá fazê-lo”. Em nota, o Ministério da Economia informa que bloqueou R$ 1,3 bilhão do MEC com decreto editado no dia 30 de novembro. Desde o início do ano, de acordo com a pasta econômica, o MEC acumula R$2,3 bilhões em bloqueios. A economia também diz que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado e diz que o MEC tem R$ 411 milhões em caixa. Com isso, o ministro Victor Godoy, da Educação, não mais viajará para Paris na próxima semana. Um despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizava a ida de Godoy à capital francesa para participar de uma reunião interministerial de políticas educacionais da OCDE. Em nota, o MEC afirma que “após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”.

*Com informações da repórter Iasmin Costa 



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